sábado, 29 de junho de 2013

TJMG confirma: Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$4,3 bilhões da saúde



20/05/2013
Governador de Minas Gerais é acusado de não cumprir o piso constitucional do financiamento do SUS entre 2003 e 2008 

Do site do deputado Rogério Correia 
Desembargadores negaram recurso da defesa de Aécio Neves e mantiveram ação por improbidade administrativa (Foto: Governo de Minas Gerais / Leo Drumond / Flickr)

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.
Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

Recurso
Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.
A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico,  já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

FONTE: 




quarta-feira, 26 de junho de 2013

"O Que Realmente Está Por Trás dos Protestos Brasileiros?"

 
CNN

A CNN, maior rede de jornalismo da TV americana e mundial, fez uma reportagem especial sobre os verdadeiros motivos por trás dos protestos ocorridos em várias cidades do Brasil.
Em tradução, o texto, intitulado "O Que Realmente Está Por Trás dos Protestos Brasileiros?", lê:
... "Os protestos que estão acontecendo no Brasil vão muito além do aumento de 20 centavos no transporte público.
O Brasil está vivenciando atualmente um amplo colapso de sua infraestrutura. Há problemas com portos, aeroportos, transporte público, saúde e educação. O Brasil não é um país pobre e os impostos são extremamente altos. Os brasileiros não veem motivo para terem uma infraestrutura tão ruim quando há tanta riqueza e tantos impostos altos. Nas capitais estaduais as pessoas chegam a gastar 4 horas por dia no tráfego, seja em seus carros ou em transportes públicos lotados e de má qualidade.
O governo brasileiro tomou medidas para controlar a inflação cortando taxas e ainda não se deu conta que o paradigma deve mudar para uma abordagem focada na infraestrutura do país. Ao mesmo tempo o governo brasileiro está reproduzindo em menor escala o que a Argentina fez anos atrás: evitando austeridade fiscal e prevenindo o aumento dos juros, o que está levando a uma alta inflação e baixo crescimento.
Além do problema de infraestrutura, há vários escândalos de corrupção que permanecem sem julgamento, e os casos que são julgados tendem a terminar com a absolvição dos réus. O maior escândalo de corrupção na história brasileira finalmente terminou com a condenação dos réus e agora o governo está tentando reverter essa condenação ao usar manobras inacreditavelmente inconstitucionais, como a PEC 37, que vai tirar o poder investigativo dos promotores do ministério público, delegando a responsabilidade da investigação unicamente para a polícia federal. Além disso, outra proposta tenta sujeitar as decisões da Suprema Corte Brasileira ao Congresso – uma completa violação dos três poderes.
Estas são, de fato, as revoltas dos brasileiros.
Os protestos não são meramente isolados, não são movimentos da extrema esquerda, como algumas fontes da mídia brasileira afirmam. Não é uma rebelião adolescente. É o levante da parte mais intelectualizada da sociedade que quer por um fim a essas questões brasileiras. A jovem classe média que sempre esteve insatisfeita com o obscurecimento político agora “desperta”.
TEXTO ORIGINAL: CNN iReport
Ao invés de compartilhar, copie e cole no seu mural
(post copiado do Augusto Velazquez de Brito, que também traduziu o texto)
 

PEC 37: quem são os deputados que votaram a favor


25 de junho de 2013 11
Foto: Agência Brasil
A Proposta de Emenda a Constituição que retira os poderes do Ministério Público foi amplamente rejeitada nesta noite na Câmara dos Deputados. 430 deputados votaram contra e apenas 9 votaram a favor, além de 2 abstenções. Nenhum dos 28 deputados gaúchos foi favorável à proposta. Os deputados que apoiaram a PEC 37 são:
Lourival Mendes (PT do B): delegado de polícia de Maranhão, autor da proposta.
Sérgio Guerra: deputado do PSDB de Pernambuco. Em seu perfil no twitter informou que se enganou no voto "Houve uma pequena confusão e eu errei meu voto na PEC 37. Tanto sou contra a proposta que a bancada do meu partido fechou voto contrário".
João Lyra: deputado do PSD de Alagoas. É réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal em que é acusado de ter escravos.

Mendonça Prado: deputado do DEM de Sergipe.
Bernardo Santana de Vasconcellos: deputado do PR de Minas Gerais. É réu em processo no STF na ação penal 611, conhecida com "fraude do carvão".
Valdemar Costa Neto: deputado do PR de São Paulo. Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do Mensalão.
Eliene Lima: deputado do PSD de Mato Grosso. É réu em processo por compra de votos e outros crimes eleitorais. Também é investigado por crimes contra o meio ambiente. Ao todo, são 5 inquéritos e uma ação penal no STF.
João Campos: é delegado de polícia, deputado do PSDB de Goiás. Em seu perfil no twitter publicou: "Votei SIM à PEC 37. Votei segundo minhas convicçoes, meus conhecimentos juridicos. Entendo q a rejeiçao da PEC é uma perda p a sociedade".
Abelardo Lupion: deputado do DEM do Paraná. Réu na ação penal 425 no STF por caixa 2, crime eleitoral.
Veja abaixo a lista completa:
Parlamentar Partido Bloco Voto
Roraima (RR)
Chico das Verduras PRP PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Edio Lopes PMDB
Não
Luciano Castro PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Marcio Junqueira DEM
Não
Paulo Cesar Quartiero DEM
Abstenção
Raul Lima PSD
Não
Total Roraima: 6
Amapá (AP)
Davi Alcolumbre DEM
Não
Evandro Milhomen PCdoB
Não
Fátima Pelaes PMDB
Não
Sebastião Bala Rocha PDT
Não
Vinicius Gurgel PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Total Amapá: 5
Pará (PA)
Arnaldo Jordy PPS
Não
Asdrubal Bentes PMDB
Não
Beto Faro PT
Não
Cláudio Puty PT
Não
Dudimar Paxiuba PSDB
Não
Giovanni Queiroz PDT
Não
José Priante PMDB
Não
Lúcio Vale PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Miriquinho Batista PT
Não
Nilson Pinto PSDB
Não
Zé Geraldo PT
Não
Zequinha Marinho PSC
Não
Total Pará: 12
Amazonas (AM)
Átila Lins PSD
Não
Francisco Praciano PT
Não
Henrique Oliveira PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Plínio Valério PSDB
Não
Silas Câmara PSD
Não
Total Amazonas: 5
Rondonia (RO)
Anselmo de Jesus PT
Não
Marcos Rogério PDT
Não
Marinha Raupp PMDB
Não
Moreira Mendes PSD
Não
Padre Ton PT
Não
Total Rondonia: 5
Acre (AC)
Antônia Lúcia PSC
Não
Henrique Afonso PV
Não
Marcio Bittar PSDB
Não
Perpétua Almeida PCdoB
Não
Sibá Machado PT
Não
Taumaturgo Lima PT
Não
Total Acre: 6
Tocantins (TO)
Ângelo Agnolin PDT
Não
César Halum PSD
Não
Goiaciara Cruz PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Júnior Coimbra PMDB
Não
Lázaro Botelho PP
Não
Nilmar Ruiz PEN
Não
Osvaldo Reis PMDB
Não
Professora Dorinha Seabra Rezende DEM
Não
Total Tocantins: 8
Maranhão (MA)
Alberto Filho PMDB
Não
Carlos Brandão PSDB
Não
Cleber Verde PRB
Não
Costa Ferreira PSC
Não
Davi Alves Silva Júnior PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Domingos Dutra PT
Não
Francisco Escórcio PMDB
Não
Hélio Santos PSD
Não
Lourival Mendes PTdoB PrPtdobPrpPhsPslPrtb Sim
Nice Lobão PSD
Não
Pedro Novais PMDB
Não
Pinto Itamaraty PSDB
Não
Professor Setimo PMDB
Não
Sarney Filho PV
Não
Simplício Araújo PPS
Não
Waldir Maranhão PP
Não
Weverton Rocha PDT
Não
Zé Vieira PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Total Maranhão: 18
Ceará (CE)
André Figueiredo PDT
Não
Aníbal Gomes PMDB
Não
Antonio Balhmann PSB
Não
Ariosto Holanda PSB
Não
Chico Lopes PCdoB
Não
Danilo Forte PMDB
Não
Edson Silva PSB
Não
Eudes Xavier PT
Não
Genecias Noronha PMDB
Não
Gorete Pereira PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Ilário Marques PT
Não
João Ananias PCdoB
Não
José Airton PT
Não
José Guimarães PT
Não
José Linhares PP
Não
Manoel Salviano PSD
Não
Mário Feitoza PMDB
Não
Mauro Benevides PMDB
Não
Raimundo Gomes de Matos PSDB
Não
Vicente Arruda PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Total Ceará: 20
Piauí (PI)
Assis Carvalho PT
Não
Hugo Napoleão PSD
Não
Iracema Portella PP
Não
Jesus Rodrigues PT
Não
Júlio Cesar PSD
Não
Marcelo Castro PMDB
Não
Marllos Sampaio PMDB
Não
Nazareno Fonteles PT
Não
Osmar Júnior PCdoB
Não
Paes Landim PTB
Não
Total Piauí: 10
Rio Grande do Norte (RN)
Fábio Faria PSD
Não
Fátima Bezerra PT
Não
Felipe Maia DEM
Não
Henrique Eduardo Alves PMDB
Art. 17
João Maia PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Paulo Wagner PV
Não
Sandra Rosado PSB
Não
Total Rio Grande do Norte: 7
Paraíba (PB)
Benjamin Maranhão PMDB
Não
Damião Feliciano PDT
Não
Efraim Filho DEM
Não
Hugo Motta PMDB
Não
Leonardo Gadelha PSC
Não
Luiz Couto PT
Não
Major Fábio DEM
Não
Manoel Junior PMDB
Não
Nilda Gondim PMDB
Não
Ruy Carneiro PSDB
Não
Wilson Filho PMDB
Não
Total Paraíba: 11
Pernambuco (PE)
Anderson Ferreira PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Augusto Coutinho DEM
Não
Bruno Araújo PSDB
Não
Carlos Eduardo Cadoca PSC
Não
Eduardo da Fonte PP
Não
Fernando Coelho Filho PSB
Não
Fernando Ferro PT
Não
Gonzaga Patriota PSB
Não
João Paulo Lima PT
Não
Jorge Corte Real PTB
Não
José Chaves PTB
Não
Luciana Santos PCdoB
Não
Mendonça Filho DEM
Não
Pastor Eurico PSB
Não
Paulo Rubem Santiago PDT
Não
Pedro Eugênio PT
Não
Raul Henry PMDB
Não
Roberto Teixeira PP
Não
Sergio Guerra PSDB
Sim
Severino Ninho PSB
Não
Total Pernambuco: 20
Alagoas (AL)
Alexandre Toledo PSDB
Não
Arthur Lira PP
Não
Givaldo Carimbão PSB
Não
João Lyra PSD
Sim
Maurício Quintella Lessa PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Paulão PT
Não
Renan Filho PMDB
Não
Rosinha da Adefal PTdoB PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Total Alagoas: 8
Sergipe (SE)
Almeida Lima PPS
Não
Andre Moura PSC
Não
Fabio Reis PMDB
Não
Márcio Macêdo PT
Não
Mendonça Prado DEM
Sim
Rogério Carvalho PT
Não
Valadares Filho PSB
Não
Total Sergipe: 7
Bahia (BA)
Acelino Popó PRB
Não
Afonso Florence PT
Não
Alice Portugal PCdoB
Não
Amauri Teixeira PT
Não
Antonio Brito PTB
Não
Antonio Imbassahy PSDB
Não
Arthur Oliveira Maia PMDB
Não
Claudio Cajado DEM
Não
Colbert Martins PMDB
Não
Daniel Almeida PCdoB
Não
Fábio Souto DEM
Não
Félix Mendonça Júnior PDT
Não
Fernando Torres PSD
Não
Jânio Natal PRP PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
João Carlos Bacelar PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
João Leão PP
Não
José Carlos Araújo PSD
Não
José Nunes PSD
Não
José Rocha PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Josias Gomes PT
Não
Jutahy Junior PSDB
Não
Lucio Vieira Lima PMDB
Não
Luiz Alberto PT
Não
Luiz de Deus DEM
Não
Márcio Marinho PRB
Não
Marcos Medrado PDT
Não
Mário Negromonte PP
Não
Nelson Pellegrino PT
Não
Oziel Oliveira PDT
Não
Roberto Britto PP
Não
Sérgio Brito PSD
Não
Valmir Assunção PT
Não
Zezéu Ribeiro PT
Não
Total Bahia: 33
Minas Gerais (MG)
Ademir Camilo PSD
Não
Antônio Roberto PV
Não
Aracely de Paula PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Bernardo Santana de Vasconcellos PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Sim
Diego Andrade PSD
Não
Dimas Fabiano PP
Não
Domingos Sávio PSDB
Não
Dr. Grilo PSL PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Eduardo Azeredo PSDB
Não
Eduardo Barbosa PSDB
Não
Fábio Ramalho PV
Não
Gabriel Guimarães PT
Não
George Hilton PRB
Não
Geraldo Thadeu PSD
Não
Humberto Souto PPS
Não
Isaias Silvestre PSB
Não
Jaime Martins PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Jairo Ataíde DEM
Não
Jô Moraes PCdoB
Não
João Magalhães PMDB
Não
José Humberto PHS PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Júlio Delgado PSB
Não
Lael Varella DEM
Não
Leonardo Monteiro PT
Não
Leonardo Quintão PMDB
Não
Lincoln Portela PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Luis Tibé PTdoB PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Luiz Fernando Faria PP
Não
Marcos Montes PSD
Não
Marcus Pestana PSDB
Não
Margarida Salomão PT
Não
Mauro Lopes PMDB
Não
Miguel Corrêa PT
Não
Nilmário Miranda PT
Não
Odair Cunha PT
Não
Padre João PT
Não
Paulo Abi-Ackel PSDB
Não
Reginaldo Lopes PT
Não
Renato Andrade PP
Não
Rodrigo de Castro PSDB
Não
Saraiva Felipe PMDB
Não
Silas Brasileiro PMDB
Não
Stefano Aguiar PSC
Não
Toninho Pinheiro PP
Não
Vitor Penido DEM
Não
Weliton Prado PT
Não
Total Minas Gerais: 46
Espírito Santo (ES)
Cesar Colnago PSDB
Não
Dr. Jorge Silva PDT
Não
Iriny Lopes PT
Não
Lelo Coimbra PMDB
Não
Manato PDT
Não
Paulo Foletto PSB
Não
Sueli Vidigal PDT
Não
Total Espírito Santo: 7
Rio de Janeiro (RJ)
Alessandro Molon PT
Não
Alexandre Santos PMDB
Não
Alfredo Sirkis PV
Não
Anthony Garotinho PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Arolde de Oliveira PSD
Não
Aureo PRTB PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Benedita da Silva PT
Não
Celso Jacob PMDB
Não
Chico Alencar PSOL
Não
Deley PSC
Não
Dr. Carlos Alberto PMN
Não
Dr. Paulo César PSD
Não
Edson Santos PT
Não
Eduardo Cunha PMDB
Não
Eurico Júnior PV
Não
Felipe Bornier PSD
Não
Fernando Jordão PMDB
Não
Fernando Lopes PMDB
Não
Francisco Floriano PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Glauber Braga PSB
Não
Hugo Leal PSC
Não
Jair Bolsonaro PP
Não
Jandira Feghali PCdoB
Não
Jorge Bittar PT
Não
Leonardo Picciani PMDB
Não
Liliam Sá PSD
Não
Luiz Sérgio PT
Não
Manuel Rosa Neca PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Marcelo Matos PDT
Não
Miro Teixeira PDT
Não
Otavio Leite PSDB
Não
Paulo Feijó PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Rodrigo Maia DEM
Não
Romário PSB
Não
Sergio Zveiter PSD
Não
Simão Sessim PP
Não
Stepan Nercessian PPS
Não
Vitor Paulo PRB
Não
Walney Rocha PTB
Não
Washington Reis PMDB
Não
Zoinho PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Total Rio de Janeiro: 41
São Paulo (SP)
Alexandre Leite DEM
Não
Antonio Bulhões PRB
Não
Antonio Carlos Mendes Thame PSDB
Não
Arlindo Chinaglia PT
Não
Arnaldo Faria de Sá PTB
Abstenção
Arnaldo Jardim PPS
Não
Beto Mansur PP
Não
Bruna Furlan PSDB
Não
Carlos Roberto PSDB
Não
Carlos Sampaio PSDB
Não
Carlos Zarattini PT
Não
Delegado Protógenes PCdoB
Não
Devanir Ribeiro PT
Não
Dr. Ubiali PSB
Não
Duarte Nogueira PSDB
Não
Edinho Araújo PMDB
Não
Eleuses Paiva PSD
Não
Eli Correa Filho DEM
Não
Emanuel Fernandes PSDB
Não
Francisco Chagas PT
Não
Gabriel Chalita PMDB
Não
Guilherme Campos PSD
Não
Ivan Valente PSOL
Não
Janete Rocha Pietá PT
Não
Jefferson Campos PSD
Não
João Dado PDT
Não
João Paulo Cunha PT
Não
Jorge Tadeu Mudalen DEM
Não
José Genoíno PT
Não
Junji Abe PSD
Não
Keiko Ota PSB
Não
Luiz Fernando Machado PSDB
Não
Luiza Erundina PSB
Não
Mara Gabrilli PSDB
Não
Marcelo Aguiar PSD
Não
Márcio França PSB
Não
Milton Monti PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Missionário José Olimpio PP
Não
Nelson Marquezelli PTB
Não
Newton Lima PT
Não
Otoniel Lima PRB
Não
Pastor Marco Feliciano PSC
Não
Paulo Teixeira PT
Não
Penna PV
Não
Ricardo Berzoini PT
Não
Ricardo Izar PSD
Não
Ricardo Tripoli PSDB
Não
Roberto de Lucena PV
Não
Roberto Freire PPS
Não
Roberto Santiago PSD
Não
Salvador Zimbaldi PDT
Não
Tiririca PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Valdemar Costa Neto PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Sim
Vanderlei Macris PSDB
Não
Vanderlei Siraque PT
Não
Vaz de Lima PSDB
Não
Vicente Candido PT
Não
Vicentinho PT
Não
Walter Feldman PSDB
Não
Walter Ihoshi PSD
Não
William Dib PSDB
Não
Total São Paulo: 61
Mato Grosso (MT)
Eliene Lima PSD
Sim
Júlio Campos DEM
Não
Nilson Leitão PSDB
Não
Valtenir Pereira PSB
Não
Wellington Fagundes PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Total Mato Grosso: 5
Distrito Federal (DF)
Augusto Carvalho PPS
Não
Erika Kokay PT
Não
Izalci PSDB
Não
Jaqueline Roriz PMN
Não
Luiz Pitiman PMDB
Não
Policarpo PT
Não
Reguffe PDT
Não
Ronaldo Fonseca PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Total Distrito Federal: 8
Goiás (GO)
Armando Vergílio PSD
Não
Carlos Alberto Leréia PSDB
Não
Flávia Morais PDT
Não
Heuler Cruvinel PSD
Não
Íris de Araújo PMDB
Não
João Campos PSDB
Sim
Jovair Arantes PTB
Não
Leandro Vilela PMDB
Não
Magda Mofatto PTB
Não
Marina Santanna PT
Não
Pedro Chaves PMDB
Não
Ronaldo Caiado DEM
Não
Sandes Júnior PP
Não
Valdivino de Oliveira PSDB
Não
Total Goiás: 14
Mato Grosso do Sul (MS)
Akira Otsubo PMDB
Não
Biffi PT
Não
Fabio Trad PMDB
Não
Geraldo Resende PMDB
Não
Mandetta DEM
Não
Marçal Filho PMDB
Não
Reinaldo Azambuja PSDB
Não
Vander Loubet PT
Não
Total Mato Grosso do Sul: 8
Paraná (PR)
Abelardo Lupion DEM
Sim
Alex Canziani PTB
Não
Alfredo Kaefer PSDB
Não
Andre Vargas PT
Não
André Zacharow PMDB
Não
Angelo Vanhoni PT
Não
Assis do Couto PT
Não
Dilceu Sperafico PP
Não
Dr. Rosinha PT
Não
Eduardo Sciarra PSD
Não
Fernando Francischini PEN
Não
Giacobo PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Hermes Parcianello PMDB
Não
João Arruda PMDB
Não
Leopoldo Meyer PSB
Não
Luiz Nishimori PSDB
Não
Marcelo Almeida PMDB
Não
Nelson Meurer PP
Não
Nelson Padovani PSC
Não
Oliveira Filho PRB
Não
Osmar Serraglio PMDB
Não
Pedro Guerra PSD
Não
Professor Sérgio de Oliveira PSC
Não
Ricardo Arruda PSC
Não
Rosane Ferreira PV
Não
Rubens Bueno PPS
Não
Sandro Alex PPS
Não
Takayama PSC
Não
Zeca Dirceu PT
Não
Total Paraná: 29
Santa Catarina (SC)
Carmen Zanotto PPS
Não
Celso Maldaner PMDB
Não
Décio Lima PT
Não
Edinho Bez PMDB
Não
Esperidião Amin PP
Não
João Pizzolatti PP
Não
Jorge Boeira S.Part.
Não
Jorginho Mello PR PrPtdobPrpPhsPslPrtb Não
Luci Choinacki PT
Não
Marco Tebaldi PSDB
Não
Onofre Santo Agostini PSD
Não
Pedro Uczai PT
Não
Ronaldo Benedet PMDB
Não
Valdir Colatto PMDB
Não
Total Santa Catarina: 14
Rio Grande do Sul (RS)
Afonso Hamm PP
Não
Alceu Moreira PMDB
Não
Alexandre Roso PSB
Não
Assis Melo PCdoB
Não
Beto Albuquerque PSB
Não
Bohn Gass PT
Não
Danrlei De Deus Hinterholz PSD
Não
Darcísio Perondi PMDB
Não
Enio Bacci PDT
Não
Fernando Marroni PT
Não
Giovani Cherini PDT
Não
Henrique Fontana PT
Não
Jerônimo Goergen PP
Não
José Otávio Germano PP
Não
Jose Stédile PSB
Não
Luis Carlos Heinze PP
Não
Manuela D`Ávila PCdoB
Não
Marco Maia PT
Não
Marcon PT
Não
Nelson Marchezan Junior PSDB
Não
Onyx Lorenzoni DEM
Não
Osmar Terra PMDB
Não
Paulo Ferreira PT
Não
Ronaldo Nogueira PTB
Não
Ronaldo Zulke PT
Não
Sérgio Moraes PTB
Não
Vieira da Cunha PDT
Não
Vilson Covatti PP
NãoTotal Rio Grande do Sul: 28FONTE: http://wp.clicrbs.com.br/direitofundamental/2013/06/25/quem-sao-os-deputados-que-votaram-a-favor-da-pec-37/?topo=13,1,1,,,13 

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Os verdadeiros motivos por trás dos protestos ocorridos em várias cidades do Brasil.


Em tradução, o texto, intitulado "O Que Realmente Está Por Trás dos Protestos Brasileiros?", lê:

"Os protestos que estão acontecendo no Brasil vão muito além do aumento de 20 centavos no transporte público.

O Brasil está vivenciando atualmente um amplo colapso de sua infraestrutura. Há problemas com portos, aeroportos, transporte público, saúde e educação. O Brasil não é um país pobre e os impostos são extremamente altos. Os brasileiros não veem motivo para terem uma infraestrutura tão ruim quando há tanta riqueza e tantos impostos altos. Nas capitais estaduais as pessoas chegam a gastar 4 horas por dia no tráfego, seja em seus carros ou em transportes públicos lotados e de má qualidade.

O governo brasileiro tomou medidas para controlar a inflação cortando taxas e ainda não se deu conta que o paradigma deve mudar para uma abordagem focada na infraestrutura do país. Ao mesmo tempo o governo brasileiro está reproduzindo em menor escala o que a Argentina fez anos atrás: evitando austeridade fiscal e prevenindo o aumento dos juros, o que está levando a uma alta inflação e baixo crescimento.

Além do problema de infraestrutura, há vários escândalos de corrupção que permanecem sem julgamento, e os casos que são julgados tendem a terminar com a absolvição dos réus. O maior escândalo de corrupção na história brasileira finalmente terminou com a condenação dos réus e agora o governo está tentando reverter essa condenação ao usar manobras inacreditavelmente inconstitucionais, como a PEC 37, que vai tirar o poder investigativo dos promotores do ministério público, delegando a responsabilidade da investigação unicamente para a polícia federal. Além disso, outra proposta tenta sujeitar as decisões da Suprema Corte Brasileira ao Congresso – uma completa violação dos três poderes.

Estas são, de fato, as revoltas dos brasileiros.

Os protestos não são meramente isolados, não são movimentos da extrema esquerda, como algumas fontes da mídia brasileira afirmam. Não é uma rebelião adolescente. É o levante da parte mais intelectualizada da sociedade que quer por um fim a essas questões brasileiras. A jovem classe média que sempre esteve insatisfeita com o obscurecimento político agora “desperta”."

O QUE A JUVENTUDE PARTIDÁRIA PENSA?

Juventude do PSDB critica e depois elogia protestos

Pouco mais de 48h depois de emitir uma nota contrária às manifestações que se espalham pelas ruas de todo o País,...


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Pouco mais de 48h depois de emitir uma nota contrária às manifestações que se espalham pelas ruas de todo o País, a Juventude do PSDB, seção da Capital, divulgou na madrugada de quinta-feira, 20, mensagem em que dá os parabéns "à população que tomou as ruas, pela vitória".
A mensagem anterior, divulgada na noite de segunda-feira, 16, enfatizava que a JPSDB "não participará deste manifesto em virtude de acreditarmos que o mesmo tenha se transformado em movimento político onde um dos intuitos é de enfraquecer o governo do Estado de São Paulo". Os jovens tucanos afirmavam ainda que o movimento "não pode compactuar com os excessos que causaram depredações e agressões" e advertiam que os manifestantes que se apresentassem em nome da JPSDB não os representavam.
Por volta de 1h da manhã de quinta-feira, após a revogação do aumento das tarifas, o discurso mudou. Uma nova carta dizia que o movimento "mostrou que o Brasil entrou em um novo momento de participação política" e que a JPSDB escolheu não participar com bandeiras e camisetas "em respeito aos desejos de todos os manifestantes para que partidos políticos não participassem".
Em tom de aprovação, esse segundo texto prosseguia: "Só podemos comemorar que milhares de jovens brasileiros tenha descoberto o poder das manifestações populares e do envolvimento com os temas da política nacional e local".
Para a JPSDB, o movimento "mostrou que o Brasil entrou em novo momento de participação, alterando as relações entre poder público e sociedade". Agora, "encararemos o desafio de estimular o debate interno em nosso partido, sobre essa nova forma de fazer política."
O texto diz ainda que "estimular o envolvimento dos jovens na política é uma das mais importantes missões da Juventude do PSDB" e que a entidade "só pode comemorar que milhares de jovens brasileiros tenham descoberto o poder das manifestações".
''Erro de interpretação''
O presidente da movimento tucano, o analista de marketing Igor Cunha, de 30 anos, admitiu ao jornal O Estado de S. Paulo que houve um mal-entendido a respeito das duas notas. "Foi um erro de interpretação, as palavras não falaram por si só", disse Cunha. "Desde o começo a gente se organizou para participar, ir lá lutar contra o aumento das tarifas. Mas sem bandeira partidária". Ele garante que foi a duas das manifestações, sempre com um grupo de 10 a 15 tucanos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Petistas criticam 'antipartidarismo' em protestos

A Juventude do PT afirmou, em nota divulgada na quarta-feira, 19, que a onda de protestos que tomou conta do País...

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A Juventude do PT afirmou, em nota divulgada na quarta-feira, 19, que a onda de protestos que tomou conta do País forçou o partido e o governo a "serem mais ousados" e disse que o "antipartidarismo" pregado pelos ativistas "flerta com o autoritarismo".
"Essas marchas têm legitimamente pressionado nosso partido e nossos governos a serem mais ousados. Estas manifestações devem servir como um alerta acerca do mal-estar existente nas juventudes, nos setores populares, nos grandes centros urbanos", diz o texto.
A nota também faz uma crítica ao antipartidarismo que tem sido a marca dos protestos. "Não se sentir representado pelos partidos é um direito, mas o desrespeito àqueles que neles militam é tão autoritário quanto tratar as manifestações como caso de polícia", adverte a entidade petista na nota.
Na quinta-feira, 20, a militância do PT foi convocada pelo presidente nacional da sigla, Rui Falcão, para ocupar as ruas e celebrar a luta pelo transporte público.
Segundo os ativistas, o ato de militantes petistas seria uma provocação à manifestação do grupo, também marcada para ontem no centro da capital.
Na quarta-feira, 19, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o do Rio, Eduardo Paes (PMDB), foram obrigados a reduzir as tarifas de transporte público como única saída para atender às reivindicações.
"Diferente do que alguns possam pensar, voltar atrás e alterar uma decisão já tomada não é uma demonstração de fraqueza", afirma ainda a nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Partidos não têm vez nas redes sociais

No dia seguinte ao anúncio da revogação do aumento das tarifas dos transportes em São Paulo, as redes sociais foram...
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No dia seguinte ao anúncio da revogação do aumento das tarifas dos transportes em São Paulo, as redes sociais foram dominadas por dois temas referentes aos protestos: o incômodo com a presença de partidos políticos nas manifestações e quais devem ser as próximas bandeiras defendidas nas ruas.
O humorista Helio de La Peña preferiu fazer piada com a presença de militantes do PT no meio das manifestações desta quinta-feira. "Petistas querem aderir às passeatas com o grito de guerra: ?Abaixo nós!?", escreveu, no Twitter. "Desconfiava que o PT estava sem rumo. Meia dúzia de petistas uniformizados hoje (20) no meio do protesto apartidário em São Paulo confirmam minha suspeita", afirmou o apresentador de TV Marcelo Tas, em sua conta no Twitter. "Indo para a (Avenida) Paulista agora. Gostaria de lembrar: é uma manifestação apartidária. É brasileira!!! Esqueçam partidos políticos", publicou a atriz e escritora Lúcia Verissimo.
Já o ilustrador, vlogueiro e VJ da MTV PC Siqueira preferiu contemporizar. "Deveríamos permitir que partidos de direita e esquerda participassem da manifestação, sim. Do contrário, nós nos tornamos os fascistas", postou.
Muitos posts apontaram a necessidade de canalizar o movimento popular para outras questões, após a revogação do aumento das tarifas dos transportes. "Gente, a passagem do busão já abaixou. Agora vamos derrubar o (pastor e deputado federal Marco) Feliciano?", publicou o escritor e cineasta Alessandro Buzo.
"A gente quer um país melhor, não quer?", escreveu a cantora Luiza Possi. "Eu protesto em prol de 100% dos royalties do pré-sal para a Educação e estratégia nacional contra a violência", enumerou o cientista Miguel Nicolelis.
No Facebook, as timelines ficaram cheias de uma imagem com os "cinco motivos" do movimento - enfatizando não se tratar apenas das tarifas do transporte. De acordo com essa mensagem, a luta também é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, pela saída de Renan Calheiros da presidência do Congresso, por uma investigação completa das irregularidades nas obras da Copa de 2014, para que a corrupção se torne crime hediondo e pelo fim do foro privilegiado.
Debates online
Desde o início das manifestações do Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo, as discussões ganharam a internet. Até as 19h30 desta quinta-feira, o compartilhamento de informações sobre o tema já havia impactado potencialmente 900 milhões de internautas, de acordo com monitoramento da empresa Scup.
"Acho que eles (os políticos) ainda não entenderam o que está acontecendo", disse o fotógrafo e militante Douglas Agostinho Teodoro, de 34 anos. "Eles são de uma geração analógica, e nossa revolução é digital. Eles não entenderam que a gente não precisa mais esperar quatro anos para dar nossa opinião nas urnas. A gente dá nossa opinião a hora que a gente quiser, na internet. O Brasil não funciona, mas o Facebook, sim."
"As redes sociais potencializam as manifestações, e isso é uma novidade no Brasil. Elas atuam tanto no sentido de acelerar as comunicações quanto na sua organização", analisa o cientista político Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida, professor da PUC-SP. "Agora, não tenhamos ilusões. Esses meios são de mão dupla, ou seja, não são necessariamente favoráveis a uma força política específica. Enquanto agora estão alimentando manifestações coletivas, em outras situações eles podem acabar servindo para multiplicar argumentos contrários e ajudar a sufocá-las." (Colaboraram Herton Escobar e Rodrigo Burgarelli)

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Atualizado: 21/06/2013 09:17 | Por Clarice Cudischevitch, estadao.com.br

'Maioria silenciosa do Brasil parece ter encontrado sua voz', diz editorial do 'The New York Times'

Para o jornal americano, protestos que se espalham pelo País não deveriam causar surpresa

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SÃO PAULO - Um editorial publicado no jornal norte-americano "The New York Times" na quinta-feira, 20, intitulado "Despertar social no Brasil", afirma que os protestos que se espalham pelo País não deveriam causar surpresa. Segundo o texto, apesar de o Brasil ter conquistado muitas realizações nas últimas décadas, como uma economia mais forte e eleições democráticas, "ainda há uma grande distância entre as promessas dos governantes políticos de esquerda e as duras realidades do dia a dia fora da elite política e empresarial".
O editorial ressalta que o Banco Mundial lista o Brasil como a sétima maior economia do mundo, mas que o País tem uma das piores classificações em rankings de igualdade de renda e de habilidades de leitura e matemática. Além disso, menciona que seus principais políticos foram flagrados em esquemas de desvios de dinheiro público.
"Não é de se admirar que a taxa de transporte público aumente a indignação das classes pobre e média, que estão sobrecarregadas por um sistema tributário regressivo", afirma o texto. "Não é de se admirar que os gastos esbanjados em estádios de futebol para a Copa do Mundo, enquanto a educação pública continua gravemente subfinanciada, tornaram-se um grito de guerra."
O editorial destaca que a presidente Dilma Rousseff tem tentado responder aos manifestantes, declarando que o desejo de mudança é bem-vindo, e que alguns governantes reverteram o aumento das passagens.
"A maioria silenciosa do Brasil parece estar encontrando sua voz política", finaliza o texto. "Srta. Rousseff, que concorre à reeleição no próximo ano, terá que enfrentar novas demandas com conteúdo, bem como simpatia."

 Dilma reúne ministros para discutir ações emergenciais
A presidente Dilma Rousseff terá, nesta sexta-feira, 21, reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,...

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A presidente Dilma Rousseff terá, nesta sexta-feira, 21, reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Palácio do Planalto. Em pauta, as manifestações populares que tomam conta do País desde a semana passada. Dilma deve pedir ao Cardozo um balanço da situação e discutir ações emergenciais na área de segurança.
Apesar de a agenda da presidente trazer apenas o nome do ministro Cardozo para a reunião, a assessoria do Planalto afirmou que também devem participar da conversa os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Na quinta-feira, 20, mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas em atos realizados em 75 cidades do País. Apesar do espírito pacífico da grande maioria dos manifestantes, a violência cresceu durante os protestos: uma pessoa morreu atropelada em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo; em Brasília, a polícia precisou reprimir tentativa de invasão e depredação do Palácio do Itamaraty; e no Rio, 55 pessoas ficaram feridas.
Nova agenda
Os protestos obrigaram a presidente Dilma a mudar sua agenda. Ela cancelou as viagens que faria nesta sexta-feira, à Bahia e, na próxima semana, ao Japão. Vários ministros também resolveram ficar em Brasília nesta sexta-feira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, por exemplo, que estaria em São Paulo, alterou sua agenda para "reuniões internas" em Brasília.
À tarde, a presidente recebe Dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O tema ''manifestações e segurança'' deve também fazer parte do encontro. No mês que vem, o País receberá mais um grande evento, a Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro e contará com a participação do Papa Francisco.

FONTE:
http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/story-protestos-pelo-brasil.aspx?cp-documentid=258605460

terça-feira, 18 de junho de 2013

A vaia saiu às ruas

 
Aviso ao leitor: esta é apenas uma primeira aproximação ao que está acontecendo no Brasil. Sou obrigada a concordar com Ângela Randolpho Paiva, do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio, que admitiu honestamente à GloboNews: "Estamos atordoados".
Com razão. O Brasil não é um país de sair à rua, salvo em Mundiais. Que saia agora, em massa, ainda por cima para protestar também contra as obras da Copa, é de atordoar qualquer um.
Mas jornal circula todos os dias, e não consigo silenciar à espera de recolher os elementos indispensáveis a uma análise mais aprofundada. É preciso pincelar algumas ideias, apesar de os protestos do dia estarem apenas começando, por imposição dos horários de fechamento.
O que já está evidente é que a vaia ouvida no sábado no estádio Mané Garrincha saiu às ruas. Não adianta o petismo e a mídia chapa-branca tentarem dizer que a vaia partiu da elite, única em condições de pagar o preço abusivo dos ingressos.
Nas ruas do Rio ontem, havia uma vaia clara, na forma de uma faixa: "Fora Dilma/Fora Cabral".
Tanto o Rio quanto Brasília, é sempre bom lembrar, são praças fortes do lulismo. Que apareça um cartaz como esse, ainda que isolado, é eloquente do estado de insatisfação de uma parcela importante do público.
Mas é fundamental ter em conta duas coisas:
1 - Dilma não é o alvo isolado dos protestos. Nem sei se é o alvo principal. Mas é alvo.
Alvos também são os políticos em geral, de que dá prova a concentração em Brasília diante do Congresso Nacional. O volume de público no Rio, governado pelo PMDB, e em São Paulo, governado pelo PSDB, demonstra que a classe política brasileira está fracassando na sua missão de representar o público, pelo menos o público mobilizado.
A massa no Rio era, aliás, impressionante; desde as Diretas Já, não se via algo parecido.
2 - Há uma aparente contradição, de todo modo, entre a aprovação popular dos governos Dilma e Alckmin, aferida em pesquisas recentes, e o volume e a permanência dos protestos. Haveria uma maioria silenciosa? Talvez, mas o fato de que 55% dos consultados pelo Datafolha digam que aprovam os protestos é um forte chamado de atenção.
Por fim, sobre o que querem os manifestantes, já muito além do passe livre, quem parece ter razão é Juan Arias, o excelente correspondente de "El País": "Querem, por exemplo, serviços públicos de primeiro mundo; querem uma escola que, além de acolhê-los, lhes ensine com qualidade, o que não existe; querem uma universidade que não seja politizada, ideologizada ou burocrática. Querem que ela seja moderna, viva, que os prepare para o trabalho futuro".
Mais: "Querem hospitais com dignidade, sem meses de espera, onde sejam tratados como seres humanos, e querem, sobretudo, o que ainda lhes falta politicamente: uma democracia mais madura, em que a polícia não atue como na ditadura".
"Querem um Brasil melhor. Nada mais."
Como dizia a faixa que abria a passeata no Rio: "Não é por centavos; é por direitos".
Clóvis Rossi Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha, ganhador dos prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Assina coluna às terças, quintas e domingos no caderno "Mundo". É autor, entre outras obras, de "Enviado Especial: 25 Anos ao Redor do Mundo" e "O Que é Jornalismo". Escreve às terças, quintas e domingos na versão impressa do caderno "Mundo" e às sextas no site:
  • crossi@uol.com.br 
  • fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/clovisrossi/2013/06/1296793-a-vaia-saiu-as-ruas.shtml
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    Brasil vive 'sonho de democracia' com protestos, diz 'El País'




    Brasil vive 'sonho de democracia' com protestos, diz 'El País'
    "protestos no Brasil (Reuters)"
    Os protestos que reuniram pelo menos 200 mil pessoas nas ruas das principais capitais brasileiras na segunda-feira foram destaque na imprensa internacional. Jornais importantes como o americano New York Times, o francês Le Monde e o espanhol El País estampavam na capa de seus portais na internet, na manha desta terça-feira, galerias com fotos dos manifestantes no Rio de Janeiro e em São Paulo.
    'Conflito Social no Brasil' era o título que o El País dava na primeira página de seu site para atrair os leitores para quatro artigos relacionados às manifestações no Brasil.
    Na análise intitulada 'Brasil: Sonho ou Pesadelo?', o diário espanhol diz que 'ninguém se atreve a dar um nome à surpresa que foi ver o país sair às ruas convocado apenas pela internet e, às vezes, por simples adolescentes'.
    'O governo está perplexo', diz o texto, assinado pelo correspondente Juan Arias. 'Ninguém esperava que esta multidão, formada por pessoas de todas as idades e de todos os grupos sociais saíssem às ruas de repente para dizer: 'Queremos mudar o Brasil'.
    Angústia
    O artigo diz que, para muitos brasileiros, a demonstração popular de segunda-feira foi 'um sonho de democracia, um despertar de anos de silêncio para expressar que não estão satisfeitos com a qualidade de vida que o governo lhes oferece, com a corrupção e com o uso indevido do dinheiro público, começando pelos milhares gastos na preparação da Copa do Mundo.'
    O texto pondera que o sonho que o Brasil viveu 'atônito' na noite de segunda-feira ameaçou acabar em pesadelo após cenas de violência por parte de alguns grupos que tentaram destruir a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e invadir o Congresso, em Brasília.
    O El País diz que os brasileiros que continuarão protestando nos próximos dias não lutam contra uma ditadura, nem contra o governo.
    'Eles querem mais. A grande incógnita é como vão consegui-lo, quem cristalizará este protesto sem líderes', afirma o texto.
    'Se existe uma angústia difusa nas ruas, essa angústia se traduziu em um alerta que chegou ao Palácio Presidencial, onde se senta a presidente Dilma Rousseff, antiga guerrilheira e lutadora contra a ditadura militar quando tinha a idade dos que esta noite tentaram ocupar o Congresso', afirma o texto.
    'FT'
    Artigo publicado no diário financeiro britânico Financial Times diz que quando o ex-presidente Lula conseguiu levar a Copa de 2014 para o Brasil, 'achou que tinha marcado um gol que comemoraria a ascensão do país como uma potência emergente'.
    'Agora ele deve estar vendo com surpresa a reação do movimento contra o aumento das passagens de ônibus, que gostaria de dar-lhe um cartão amarelo por causa da Copa'.
    O texto segue dizendo que os manifestantes estão cansados 'de uma classe política que consideram ser corrupta e moralmente falida', e estenderam seus alvos para incluir a Copa do Mundo e seu principal teste, a Copa das Confederações.
    'Os manifestantes veem estes eventos como uma chance para políticos roubarem grandes somas de dinheiro dos orçamentos generosos alocados para reformar e construir estádios para os jogos'.
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    fonte: http://noticias.br.msn.com/mundo/brasil-vive-sonho-de-democracia-com-protestos-diz-el-pa%C3%ADs-1